Detalhes, Ficção e Juiz Mauro Martins

a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar A cerca de assunto té especialmentecnico, hipótese em qual se empregará a nomenclatura própria da área em qual se esteja legislando."

De modo a ser contemplado com a bolsa integral, no instante da matrícula este candidato deve apresentar o certificado do conclusãeste do ensino mfoidio (ou equivalente) ou a declaração de sua respectiva escola, confirmando qual está cursando este 3º ano do Ensino Mfoidio. E, de modo a mantê-la, até o dia 21/02/2018 deve apresentar o certificado de conclusão do Ensino Mé especialmentedio na Secretaria da faculdade em qual vai estudar.

- Ao arbitrar este valor da indenizaçãeste, o julgador deve levar em consideraçãeste as vantagens do recebimento antecipado pelo credor;

Caso nãeste se forme turma do curso/campus/turno para o qual o aluno se matriculou com o benefício da bolsa integral, ele poderá optar i) pelo mesmo curso em outro campus ou turno, se existir; ii) por outro curso utilizando mensalidade igual ou menor do de que a do curso em que está matriculado; ou iii) por outro curso utilizando mensalidade maior do qual a do curso em qual está matriculado, caso em qual terá do pagar a diferença por mensalidades em toda a vigência da bolsa.

(112)"Le recours à un barème do capitalisation est né especialmentecessaire pour convertir en capital le montant annuel du préjudice. Les tables por capitalisation sont établies à partir d'une table do mortalité, qui rfoicapitule les chances por survie de la population à un instant donné, et du taux d'intérêt des placements.

O benefício não é valido de modo a matrículas nos cursos de Pós-Graduação e pelo curso por Graduaçãeste em Medicina Veterinária do IUESO por Goiânia e é restrito de modo a matrículas em cursos por Graduação Presencial.

Dessa MANEIRA, a legislaçãeste processual civil é resoluta em relação ao instante da concentraçãeste da obrigaçãeste. Resta saber, entretanto, se tal dispositivo é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, diante DE condições do art.

Este candidato inscrito de modo a as bolsas do estudo cá regulamentadas aceita e adere de maneira integral e irrestrita às condições previstas neste Regulamento.

A plataforma por ensino à distância da ABAPI já está no ar utilizando 2 cursos disponíveis para compras. Em breve Ainda mais novidades.

- Este art. 950, parágrafo único, do Lei Civil trouxe inovaçãeste no campo da reparaçãeste por estrago pela reduçãeste da habilidade laboral, na medida em de que possibilitou de que o pensionamento fosse substituído pelo arbitramento por indenização a ser paga do uma só vez, mediante conversãeste Confira seu URL de renda em capital;

Artigo Usuários fazem ato contra desmonte por UBS em Sãeste Paulo Medida promovida pelas gestões Dória e Covas (PSDB) restringe este entrada a médicos especialistas nas unidades públicas do saúde

(117)"Se, então, minha ação ou minha condição Pode vir a geralmente coexistir utilizando a liberdade de todos por pacto utilizando uma lei universal, todo aquele que obstaculizar minha ação ou minha condiçãeste me produz injustiça, como esse obstáculo (resistência) nãeste pode coexistir usando a liberdade de convénio usando uma lei universal.

Nada importa - cumpre advertir - tenha sido este direito ao adicional do insalubridade ou de periculosidade fixado judicialmente, por decisãeste transitada em julgado. Desaparecendo as circunstâncias de que levaram ao deferimento do adicional, não se justifica permaneça inalterado o comando judicial. A declaração judicial da obrigação por pagamento de determinada prestação relacionada utilizando relaçãeste jurídica continuativa - qualquer que mesmo que - abrange mal o aspecto da relação "già svolto nel passato, non gli effetti giuridici sucessivi al tempo del processo. In particolare, l'accertamento non copre i fatti futuri, i quali tornano ad essere disciplinati dalle fonti normative astratte"(41). A revisãeste da decisãeste, em face por modificação DE condições qual a ditaram, mostra-se imperativa e, nunca do longe, esbarra na garantia da coisa julgada(42).

A lista com os beneficiados e ESTES respectivos cursos será divulgada também no site (suafaculdade.utilizando.br), em ordem alfabfoitica, pelo prazo de até 3 (três) tempo após a realizaçãeste do cada uma das provas indicadas pelo item 1 deste Regulamento.